segunda-feira, 2 de novembro de 2009

O nosso terreno...


01/10/2009 - O nosso terreno, com as belas azinheiras centenárias...

3 comentários:

  1. Olá João e SÓnia,

    Desde já Parabéns pela casa. Vai ficar linda, de certeza....

    Pois é, não é por acaso que aqui vim: Também tenciono fazer uma casa de madeira. Já tenho terreno. Mas também um problema. É RAN - reserva agrícola nacional. No entanto sei que é possivel fazê-lo mas com algumas restrições. Gostava de saber se percebem alguma coisa de legalização de terrenos para construção.
    Muito obrigada e continuação de bom trabalho.
    Desejo-vos muitas felicidades...

    Beijos,
    Sandrina

    ResponderEliminar
  2. Olá Sandrina, seja muito bem-vinda ao nosso blog e desde já obrigado por ter deixado o seu comentário.
    O que eu sei sobre a legalização de terrenos para a construção foi o que descobri com o nosso processo. Aqui fica o que se passou connosco.
    O nosso terreno tem 5170 m2, rústico, fora de RAN e com uma parte de REN. Temos cerca de 30 azinheiras com mais de 100 anos (estima-se) e que são protegidas (não se podem arrancar nem transplantar sem autorização da CCDR). No nosso caso, como temos mais que os 3000 m2 (que são o mínimo para se poder construir uma moradia unifamiliar no nosso concelho) não tivemos grandes questões, só não podíamos construir na zona de REN, nem afectar as azinheiras. Quanto à RAN e eventual construção condicionada, penso que isso varia com os pdm's de cada concelho. O melhor será mesmo informar-se com a Câmara Municipal em questão.

    Chamo-lhe a atenção para uma questão muito importante:
    fala-se que, pelo menos para a região do Vale do Tejo e Oeste, a lei que regulamenta as construções em terrenos rústicos vai mudar e que a área mínima de um terreno rústico para se poder construir uma moradia vai passar dos actuais 3000 m2 (ou 3500 - não me lembro pois o meu tinha bastante mais) para 40.000m2. Isto é muito importante pois se essa lei já estivesse em vigor, eu já não poderia fazer a minha casa no meu terreno que só tem 5170. E como o meu, há muitos por aqui com 5000, 8000, 10000, 15000, 20000, que deixarão de servir para se fazer uma moradia. Depois da lei ser aprovada, só se poderá construir num terreno com menos de 40000 m2 se o terreno tiver uma "informação prévia de viabilidade de construção vinculativa" passada pela Câmara e o projecto terá de dar entrada durante a validade dessa informação prévia. Findo esse prazo, nada feito.

    O melhor será mesmo informar-se convenientemente, e o quanto antes, na sua Câmara Municipal pois se vai ser assim com os terrenos Rústicos, temo que será ainda pior para os terrenos na RAN.

    De todo o modo, espero que consiga tratar de tudo rapidamente e que concretize o seu sonho de construir uma casa de madeira.
    Se depois quiser dar um saltinho a Santarém e ver as obras da nossa é só dizer.

    Cumprimentos,

    João Filipe Pinheiro

    ResponderEliminar
  3. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderEliminar